Processo 217919/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 08:45
Autuado em 30/04/2019 08:45
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 521/2020 da Segunda Câmara, de 13/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2020 Acórdão   521/ 2020 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/03/2020 Acórdão   521/ 2020 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/10/2019   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
Gestor atual DAVID OLIVEIRA RIBEIRO
Gestor das Contas DAVID OLIVEIRA RIBEIRO
Interessado COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS

Juntadas
DataDescrição
27/01/2020 10:57 Recibo de Petição Intermediária - 44854/20, de 27/01/20 - Protocolo: 44854/20
02/12/2019 09:27 Recibo de Petição Intermediária - 801912/19, de 02/12/19 - Protocolo: 801912/19
31/10/2019 14:38 Recibo de Petição Intermediária - 732350/19, de 31/10/19 - Protocolo: 732350/19
25/10/2019 18:58 do Protocolo 722788/19
07/10/2019 16:33 Recibo de Petição Intermediária - 680279/19, de 07/10/19 - Protocolo: 680279/19
07/10/2019 16:25 Recibo de Petição Intermediária - 680180/19, de 07/10/19 - Protocolo: 680180/19
08/07/2019 09:42 do Protocolo 464541/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2020 2348 Despacho Processual Diverso nº 642/2020
13/03/2020 2258 Acórdão nº 521/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 03/03/2020
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2059/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2020 12:26 DP  
23/07/2020 13:16 GACAK Despacho Processual Diverso nº 642/2020 -
22/07/2020 17:31 SMPJTC  
26/05/2020 10:19 2PC Parecer nº 401/2020 - encerramento do feito.
25/05/2020 21:58 SMPjTC  
25/05/2020 13:43 CGM Despacho Processual Diverso nº 449/2020 -
22/05/2020 15:59 GACAK Despacho Processual Diverso nº 376/2020 -
04/03/2020 14:09 S2C Acórdão nº 521/2020 -
04/03/2020 14:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 422/2020 -
18/02/2020 12:11 GACAK  
18/02/2020 10:29 SMPJTC  
04/02/2020 13:43 2PC Parecer nº 96/2020 - Prestação de Contas da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS. Exercício de 2018. Pela aprovação das contas.
04/02/2020 13:30 SMPjTC  
30/01/2020 15:41 CGM Instrução nº 215/2020 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
30/01/2020 11:22 GACAK Despacho Processual Diverso nº 67/2020 -
30/01/2020 10:41 SMPJTC  
27/01/2020 09:57 2PC Parecer nº 50/2020 - juntada. Ao relator.
23/01/2020 10:56 SMPjTC  
11/12/2019 10:56 CGM Instrução nº 132/2020 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/12/2019 10:14 CMEX  
22/11/2019 09:58 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1275/2019 -
22/11/2019 09:28 SMPJTC  
18/11/2019 11:26 2PC Parecer nº 1100/2019 - Prestação de Contas da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS. Exercício de 2018. Pela desaprovação das contas.
18/11/2019 09:27 SMPjTC  
04/11/2019 14:55 CGM Instrução nº 4464/2019 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
04/11/2019 11:07 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1141/2019 -
30/10/2019 17:09 CGM Despacho Processual Diverso nº 2123/2019 -
30/10/2019 08:24 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1104/2019 -
15/10/2019 10:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 2097/2019 -
08/10/2019 16:46 GACAK Despacho Processual Diverso nº 990/2019 -
08/10/2019 14:58 S2C Certidão de Sessão nº 499/2019 -
24/09/2019 14:00 GACAK  
24/09/2019 13:10 SMPJTC  
11/09/2019 11:27 2PC Parecer nº 832/2019 - Prestação de Contas da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS. Exercício de 2018. Pela desaprovação das contas.
10/09/2019 15:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 960/2019 -
09/07/2019 11:20 CGM Instrução nº 3470/2019 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
30/05/2019 11:14 DP  
30/05/2019 09:14 GACAK Despacho Processual Diverso nº 421/2019 -
30/04/2019 13:04 CGM Instrução nº 955/2019 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2018. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2019 08:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2059/2019 -

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